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Quais empresas precisam do Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental é fundamental em alguns ramos, não apenas como um diferencial mas também como obrigação legal. O licenciamento visa garantir o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) os ramos de atuação que necessitam de licenciamento ambiental estão inseridos nas seguintes categorias:

-Agricultura, floresta, caça e pesca

-Mineração

-Indústrias

-Transporte

-Serviços

-Obras civis

-Empreendimentos turísticos e de lazer

-Biotecnologia

O licenciamento é dividido em 3 etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Sendo elas:

Licença prévia: ela é responsável por definir onde a organização torna-se compatível para a preservação do meio ambiente. A licença prévia precisa ser solicitada ainda na fase de planejamento.

Licença de instalação: esta licença deve ser solicitada após a obtenção da licença prévia, ela verifica as condições da obra e autoriza o início da construção.

Licença de operação: esta é a licença que permite as organizações de realizarem suas atividades, ela define como aprovado as condições da organização com o meio ambiente e permite a continuidade do negócio.


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